Sistema de Gestão de Compliance – ISO 19600.
Conformidade com as leis vigentes, valores e procedimentos das empresas, consumidores e da sociedade
O mundo está experimentando um movimento sem precedente na luta contra a corrupção. Nas últimas décadas, a sociedade começou a organizar-se. Surgiram ONGs de abrangência global, houve assinaturas de acordos internacionais e elaboração de legislações específicas coibindo práticas, algumas delas aceitas até então.
Também os Programas de Compliance tomaram um caráter crucial para as empresas que desejam a sustentabilidade e perenidade no mercado. Com a Lei n.º 12.846/13, essa tendência foi enfatizada no Brasil e as organizações passaram a perceber a necessidade de se prepararem para essa nova realidade.
Uma Nova Realidade
- IMPACTO NA IMAGEM DA EMPRESA – REPUTAÇÃO.
- IMPACTO NO NÚMERO DE CLIENTES –
- IMPACTO NO RISCO DO NEGÓCIO – SOBREVIVÊNCIA.
- REDUÇÃO DE CUSTOS – MENOS PASSIVOS.
Benefícios com a implantação do Sistema de Compliance.
- Padronização e Controle de documentos;
- Eficiência e qualidade dos produtos e serviços;
- Identificação, acompanhamento e controle dos riscos (Gestão de Riscos);
- Identificação, acompanhamento e controle das não conformidades;
- Melhoria contínua dos processos internos;
- Maior envolvimento das lideranças e colaboradores;
- Reconhecimento e credibilidade por parte de clientes, investidores, fornecedores e sociedade;
- Confiança no ambiente de trabalho;
- Redução do número e do valor de eventuais passivos;
- Redução dos riscos do negócio.
Compliance agrega valores.
- Qualidade e velocidade das interpretações regulatórias, políticas e procedimentos de Compliance relacionados;
- Melhoria de relacionamento com os acionistas;
- Melhoria de relacionamento com os clientes;
- Melhoria do relacionamento com a sociedade;
- Melhoria nas decisões de negócio em Compliance;
- Velocidade de lançamento de novos produtos e serviços em conformidade com o mercado;
- Disseminação de elevados padrões éticos / culturais de Compliance pela organização, melhorando o ambiente de trabalho;
- Acompanhamento das correções e deficiências (não conformidades), evitando reincidências;
- Convergência com os demais sistemas de gestão da organização.
Fonte: Função de Compliance- 2004 – Comitê de Compliance – ABBI e FEBRABAN.
Impacto na cadeia produtiva e na cadeia de valor.
As partes interessadas em um Sistema de Compliance podem incluir os conselhos de administração, alta direção, clientes, contratados, fornecedores, investidores, serviços de emergência, organizações não governamentais e vizinhança. Impacto na cadeia produtiva e na cadeia de valor.
Ao longo das cadeias produtivas as relações com os clientes, varejistas, distribuidores, transformadores, fornecedores e produtores devem contemplar uma lógica de compliance visando a melhoria do ambiente de negócios.
“É uma exigência em algumas cadeias produtivas globais.”
Compliance :
Conformidade com as leis vigentes, valores e procedimentos das empresas, consumidores e da sociedade.
“Ser Compliance” é conhecer as normas da organização, seguir os procedimentos recomendados, agir em conformidade e sentir o quanto é fundamental a ética e a idoneidade em todas as nossas atitudes.
O Sistema de Gestão de Compliance resgata:
O dever de cumprir, estar em conformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da organização.
Fonte: Função de Compliance- 2004 – Comitê de Compliance – ABBI e FEBRABAN.
Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno.
“Compliance é postura, comportamento ético, moral e transparente na nossa vida cotidiana e no exercício das nossas profissões” Claus Peter Polzin
É a expressão organizada da INTEGRIDADE – compartilhamento de valores voltados para a conduta ética e transparente.
É o conjunto de medidas internas capazes de prevenir ou mitigar irregularidades, desconformidades e condutas corruptas.
COMPLIANCE = INTEGRIDADE
Fonte: Firjan – Departamento Jurídico
Os programas de integridade dos pequenos negócios poderão ser efetivados por meio de medidas de integridade mais simples e com menos rigor formal, mas que claramente demonstrem o comprometimento com a ética e com a integridade.
(§2º do artigo 1º da Portaria nº 2279/2015 – CGU) Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno.
Fonte: Firjan – Departamento Jurídico
Sistema de Gestão de Compliance – ISO 19600.
Objetivo Compliance
O Compliance visa rever, detectar e sanar todo e qualquer desvio ou não cumprimento que ocorra.
Fonte: ISO 19600:2014, página 03.
Assegurar que todas as obrigações a que uma organização está sujeita sejam identificadas e cumpridas.
Fonte: https://noticias.terra.com.br/dino/os-beneficios-de-um-sistema-degestao-da-compliance-e-antissuborno-com-base-nas-normas-iso-19600
Introdução ao Compliance Sistema de Gestão de Compliance – ISO 19600.
“As organizações que pretendem ser bem-sucedidas em logo prazo precisam manter uma cultura de integridade e complaince, bem como considerar as necessidades e expectativas das partes interessadas. Portanto, integridade e compliance não somente são a base, mas também uma oportunidade para uma organização sustentável e bem-sucedida.”
Fonte: ISO 19600:2014, V
O que fazer?
Que Requisitos ou Padrões seguir?
- Entender o que é Compliance;
- Conhecer a Norma ISO 19600;
- Buscar apoio de Empresas / Consultores especializados
Estar em Compliance é estar em conformidade com leis e regulamentos, seja eles internos e externos.
COMPLIANCE
- Leis
- Requisitos
- Regras
- Padrões
- Governança
- Regulamentos
- Transparência
- Politicas
Entretanto, Compliance vai além das barreiras legais e regulamentares, incorporando princípios de integridade, conduta ética e cultura organizacional.
Como implantar o Sistema de Compliance
A implantação do Sistema de Gestão de Compliance está baseada no atendimento aos Requisitos e Diretrizes da ISO 19600.
- Sensibilizar e Motivar a equipe;
- Definir o Escopo;
- Definir a Política de Compliance;
- Definir os Objetivos e Metas;
- Elaborar procedimentos internos;
- Identificar os riscos;
- Definir papeis e responsabilidades;
- Definir os indicadores;
- Realizar Auditorias internas;
Requisitos de compliance incluem:
- Leis e regulamentos;
- Permissões, licenças ou outras formas de autorização;
- Ordens, regras ou diretrizes emitidas pelas agências reguladoras;
- Decisões de tribunais de justiça ou tribunais administrativos;
- Tratados, convenções e protocolos.
Fonte: ISO 19600, Sistema de gestão de compliance (Diretrizes), item 4.5.1, pag 7
Comprometimento de compliance incluem:
- Acordos com grupos comunitários ou organizações não governamentais;
- Acordos com as autoridades públicas e os clientes;
- Requisitos organizacionais, como as políticas e os procedimentos;
- Princípios voluntários ou códigos de práticas; ÉTICA
- Rotulagem voluntária ou compromissos ambientais;
- Obrigações decorrentes de acordos contratuais com a organização;
- Normas organizacionais e industriais pertinentes.
Fonte: ISO 19600, Sistema de gestão de compliance (Diretrizes), item 4.5.1, pag 7
Código de Ética
Exemplo: Código de Ética Profissional de qualquer área de atual é um compromisso de compliance
“Ser Compliance” é estar em conformidade com o exercício profissional
O exercício profissional está inserido no contexto da política de compliance do setor produtivo
Riscos de compliance:
“Pode ser caracterizado pela probabilidade de ocorrência e pelas consequências de não cumprimento com as obrigações de compliance da organização em suas atividades, produtos e serviços.”
“A avaliação de risco de compliance deve ser realizada formalmente e conduzida por abordagens alternativas. Ela é a base do sistema de gestão de compliance.”
“O nível de detalhe da avaliação de risco depende do porte e dos objetivos da organização e podem variar para áreas especificas da organização, por exemplo: finanças, compras, vendas, RH, meio ambiente, social.”
Fonte: ISO 19600, Sistema de gestão de compliance (Diretrizes), 4.6, pag. 8 e 9
- Análise prévia de risco: Verificar em qual aspecto a empresa está vulnerável e precisa se proteger
O QUE TIRA SEU SONO NA SUA EMPRESA?
- Os riscos são os mesmos para todos?
RISCO É TUDO AQUILO QUE AFASTA DO OBJETIVO
Nota: muitas empresas já iniciam suas atividades com registros equivocados na fazenda, relacionados a aspectos contábeis e tributários.
“Com a implantação do Programa de Compliance, sua empresa terá sustentabilidade e perenidade no mercado”.
“Um dos maiores inimigos do sistema de gestão de compliance é a CORRUPÇÃO”.
“Uma das ferramentas da CORRUPÇÃO é o suborno”.
Caso ainda esteja com dúvidas, a AW Consultores pode apoiá-lo na sua análise e tomada de decisão.
